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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:45
Pec 37 e seus efeitos
Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação civil pública. Objetivo de obrigar a ré a permitir a entrada de expectadores portando comestíveis e refrigerantes em suas salas de cinema.
Alegação de ferimento ao direito de livre escolha do consumidor porque vende produtos semelhantes.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 10:28
Motoboy de pizzaria receberá pagamento em dobro por não tirar folga aos domingos
A jornada de trabalho previa folga somente às segundas-feiras.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:25
Folga na Copa do Mundo: como evitar problemas trabalhistas?
Por Isabela Cristina.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 14:04
Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP
Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil
Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 16:50
Segunda Turma confirma expulsão de policial militar por ato libidinoso
Policial embriagado, de folga e vestindo trajes civis foi preso em flagrante dentro de um bar por
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 10:36
Vidro esquecido em ferimento motiva indenização de 10 mil a ex-paciente
A Empresa de Serviços Hospitalares Ltda, conhecida como Hospital Brasília, foi condenada a indenizar por danos morais e materiais uma ex-paciente que sofreu dores durante três anos em razão de erro médico durante o atendimento.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 11:59
Empresa fabricante de brinquedo é condenada a pagar indenização por ferimento em criança
A criança machucou a mão em triciclo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Vidro esquecido em ferimento motiva indenização de 10 mil a ex-paciente.
Priscila de Freitas Calheiros, representada por sua genitora, ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra LAF.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 16:39
Aposentadoria por acidente em serviço
Policial Militar
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:46
Trabalhador de sobreaviso só tem direito a hora extra ou folga se for acionado
De acordo com o disposto pela Portaria 1.253/2010 da DPF, apenas os servidores efetivamente acionados para exercer atividades fora do horário da jornada normal de trabalho fazem jus à compensação.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 12:00
Estado deve reparar vítimas de agressão policial
Houve excesso por parte dos policiais. Cada vítima deverá ser indenizada em R$ 4 mil
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Prisão temporária. Prisão cautelar. Pedido de revogação.
Relaxamento pela autoridade policial. Perda de objeto.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:41
Indenização a policial acusado em jornal de envolvimento com quadrilha
integridade do autor, mesmo sem a conclusão do processo-crime em que este figurava como acusado, o que extrapola o direito à informação"
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 13:22
Empresas sonegam impostos pagando Folga Trabalhada como Vale Refeição
Prática revela ilegalidades em segmento marcado pelo crescimento
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Array Publicado em 2008-07-10T04:00:00+00:00
Assalto à mão armada. Empresa de transporte coletivo. Ferimento. Seqüelas irreversíveis. Paraplegia. Membros inferiores. Dano moral. Dano material. Dano estético.
O Reclamante interpôs recurso ordinário às fls. 333/351, pugnando pela reforma da r. sentença, para que seja reconhecida a responsabilidade objetiva da Reclamada na ocorrência do assalto no interior do ônibus que o deixou paraplégico após ser atingido por disparo de arma de fogo e, em conseqüência, lhe seja deferido o pedido de pagamento de indenização por dano moral e material.